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Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular N.º 024 de 28 de janeiro de 2026
Concurso Escolar "Educação para os media" - 2026
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Ofício Circular n.º 1/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
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Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Qualidade é de todos e começa em cada um
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Participe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimo
Madeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
III Concurso Escolar “Educação para os media - Inteligência Artificial e Algoritmos"
O Concurso Educação para os Media é uma iniciativa da Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, através do Programa EDUCAmedia.
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Bênção das Capas - CFPM e CQ
Realizou-se, no dia 5 de dezembro, a cerimónia de Bênção das Capas dos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica.
“Encontros para Sentir” | 9 de dezembro
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove, no dia 9 de dezembro o Seminário “Encontros para Sentir”, na Sede do Club Sports Madeira.
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Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
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