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Orientações de segurança e certificação e demonstração de componentes de segurança para o hyperloop. Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
MAR2030 já pagou 6,6 milhões de eurosOs pagamentos aos beneficiários, incluindo o fundo comunitário e a componente do orçamento regional, ascendem a 6,6 M€
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Plataforma Digital @ppMAR – Modernização do Registo Internacional de Navios da MadeiraProjeto P4.15 – Desenvolvimento de Sistema de Registo de Navios | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Matérias-primas críticas — produtos, componentes e fluxos de resíduos com elevado potencial para recuperar matérias-primas críticasPeríodo de consulta: 27.06.25 - 25.07.25
Infraestrutura Tecnológica dos Datacenters da APR – Sites de Produção e Offsite BackupProjeto P1.4 - Centralização e Renovação de Datacenters Existentes | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Formulários e informação técnica inerente à implementação da Produção Integrada, Componente Vegetal Componente Animal na Região2024
Projeto Detalhado da Missão Piloto ISOS – componente satAPPsData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Projeto Detalhado da Missão Piloto ISOS – componente HOSTData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Componentes EEE críticos para o espaço para a autonomia da UE – Microprocessador RISC-V a 7 nmData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Missão-Piloto ISOS – Projeto Detalhado – Componente de AssistênciaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Missão Piloto ISOS – Design Detalhado: Componente LogísticaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Componentes EEE Espaciais Críticos para a Não-Dependência da UE – ConectoresData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Missão Piloto ISOS – Design Detalhado: Componente LogísticaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Missão-Piloto ISOS – Projeto Detalhado – Componente de AssistênciaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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Organização de cursos de mestrado, pós-graduação ou licenciatura por universidades ucranianas com componentes de interpretação de conferências. Data limite: 07.05.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
A gastronomia é um componente fundamental do destino MadeiraO presidente do Governo Regional diz ser preciso estar-se atento «à evolução da cozinha da Madeira e à importância da cozinha na afirmação da nossa identidade e, sobretudo, como um veículo de promoção do nosso turismo e dos nossos produtos».
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Melhorias na vida útil e no custo dos eletrolisadores de baixa temperatura através da introdução de materiais e componentes avançados nos stacks e no balance of plant. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Melhoria de tempo de vida e do custo dos eletrolisadores de alta temperatura através da introdução de materiais e componentes inovadores em pilhas e BoP (Balance of Plant). Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Lista de produtos finais fabricados com tecnologia de impacto zero e dos seus principais componentes específicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - Consulta Pública
Ato Delegado sobre Componentes Principalmente Utilizados no âmbito da Lei da Indústria de Impacto Zero. Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em vidros e em materiais cerâmicos para componentes elétricos e eletrónicos. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Novo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil reuniu com os colaboradoresO conselho diretivo dirigido por Richard Marques revelou a importância de otimizar o sistema, nas suas diferentes componentes, para adaptar os mecanismos e as capacidades aos crescentes desafios que as mutações dos riscos proporcionam a quem tem a responsabilidade de prevenir, atenuar, socorrer e apoiar perante acidentes graves ou catástrofes.
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
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