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V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Ponta do Sol Cup 2026Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Associação Desportiva e Recreativa de Ponta DelgadaNovos órgãos foram empossados na presença do Diretor Regional.
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Secretária da Inclusão visitou Lar de Santa Teresinha e reforçou compromisso com a qualidade dos cuidadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quinta-feira, 13 de novembro, o Lar de Santa Teresinha, nos Canhas, concelho da Ponta do Sol, estrutura residencial do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), onde destacou o papel essencial desta resposta social na proteção e acompanhamento das pessoas idosas.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do SolA governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
Taça da Madeira de Seniores F11Jorge Carvalho e David Gomes assistiram à final disputada entre o Estrela da Calheta FC e a Associação Desportiva Pontassolense.
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Ponta do Sol CupDiretor de Serviços marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ponta do Sol Cup Diretor Regional esteve presente na apresentação do torneio de futebol infantil.
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
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