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DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Agradecimento à Força Aérea Portuguesa Agradecemos e valorizamos o profissionalismo, esforço e empenho de todos aqueles que tornam possível este tipo de operações, que exigem uma resposta rápida e especializada. Obrigado por todo o apoio propiciado ao longo do ano, bem-hajam.
Exposição // Centenário da primeira travessia aérea do Atlântico SulA aventura que começou com uma viagem experimental à ilha da Madeira
Pedro Ramos presente na celebração no 9º Aniversário da Estação Radar n.º 4A criação da Estação Radar N.º 4 (ER4), situada no Pico do Areeiro, é parte integrante e fundamental do projeto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal ao arquipélago da Madeira.
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os ConsumidoresComprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Região com ligação aérea há muito ansiadaPresidente do Governo indicou que a ligação direta Funchal – Nova Iorque no verão de 2022 permite à Região apostar no mercado norte-americano
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - AçoresCumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Albuquerque quer Lisboa a colocar ordem na TAPO presidente do Governo Regional considera que é altura da TAP ser colocada na ordem e passar a cumprir efetivamente com o serviço público
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Binter quer potenciar ligações ao Porto Santo e admite rever horários A diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas Caires, reuniu-se, esta manhã, com responsáveis pela companhia aérea Binter, num encontro de trabalho onde participaram, também, pela Câmara Municipal do Porto Santo, o presidente da edilidade, Idalino Vasconcelos, e o chefe de gabinete, Élvio Sousa, bem como o deputado do PSD, Bernardo Caldeira.
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julhoConcessão de Licença Sabática
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Binter realiza voo inaugural entre a Madeira e o Porto SantoA companhia área Binter inicia, esta manhã, as suas operações com o voo inaugural entre o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelas 07h00. O momento foi assinalado pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Governo admite prorrogar concessão atual da ligação aérea ao Porto SantoO que não pode acontecer é o Porto Santo ficar sem uma companhia aérea, defende o Vice-Presidente, que já enviou carta a Lisboa a pedir uma resposta célere sobre o concurso internacional para a ligação aérea entre a Madeira e a Ilha Dourada.
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um vooO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Subsídio de mobilidade tem de ser revisto jáA Região já esperou demasiado tempo para a revisão do subsídio de mobilidade. Esta é uma das questões que leva esta semana o vice-presidente do Governo Regional da Madeira a reunir-se com o ministro do Planeamento e Infraestruturas na busca de soluções concretas para este problema.
Queremos soluções para a mobilidade, não problemasO Vice-Presidente do Governo Regional diz que a Região não quer que o Governo da República arranje problemas, mas que contribua para a soluções.
Em defesa do Centro Internacional de Negócios da MadeiraTendo vindo a público, nos últimos dias, algumas notícias sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), que colocam em causa este importante pilar da economia regional e a atuação do Governo Regional da Madeira na defesa do mesmo, importa prestar os seguintes esclarecimentos:
Concessão de espaços a norte e no Porto SantoAs Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.
Governo Regional lamenta "mais uma decisão adiada" da RepúblicaComunicado emitido há pouco pela Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura
Porto Santo ganha nova ligação à HolandaEduardo Jesus diz que esta ligação "corresponde à aposta que tem vindo a ser seguida, pelo Governo Regional, na maior abertura e notoriedade externa desta ilha".
Porto Santo ganha nova ligação à HolandaEduardo Jesus diz que esta ligação "corresponde à aposta que tem vindo a ser seguida, pelo Governo Regional, na maior abertura e notoriedade externa desta ilha".
Governo da República resolve o imediato, mas adia a solução do problemaEm causa as ligações aéreas Porto Santo-Madeira
Governo Regional reitera preocupação junto do EstadoEm causa as ligações aéreas ao Porto Santo
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Ligações reforçadas ao mercado europeuBrussels Airlines voa para a Madeira durante todo o ano
Reivindicações atendidas a favor do Porto SantoRegião alerta para a necessidade de ser lançado, de imediato, o procedimento
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