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Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
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Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026
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Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 11/2025
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
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Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Ofício Circular 19/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Ensino Superior
Ofício Circular n.º 14/2023
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial para o ano escolar 2023/2024
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira”
Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial
Ano escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - Candidatura
Prazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Concurso de mobilidade interna - Inscrição
Prazo de inscrição de 30.05 a 01.06
Congratulação - Clube Desportivo “Os Especiais”
"Especiais" conquistam título nacional na modalidade de basquetebol.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" 08/04/2002
Especiais celebram vinte anos de atividade.
Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior
Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
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