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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembro
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Formulário Subvenções 2024
Formulário Subvenções 2024
Mais de 100 Operacionais Formados em Condução Defensiva de Ambulância
O objetivo desta formação é reforçar a capacidade operacional dos socorristas, aliando o conhecimento em emergência médica à condução defensiva, fundamental para uma resposta eficaz e segura em situações de emergência.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Despacho n.º 06/2024, de 30 de agosto.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Despacho n.º 03/2024, de 02 de julho.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Comunicado - Condução Defensiva de Ambulância
Componente prática realizada na via pública, simulando uma ocorrência real.
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Formação “Condução Defensiva de Ambulância”
Comunicado Serviço Regional de Proteção Civil
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
Governo com mais nove viaturas elétricas
O presidente do Governo Regional esteve hoje presente na cerimónia de entrega de mais nove viaturas elétricas à Região, que decorreu no parque de estacionamento do edifício do Campo da Barca.
Curso de Condução Defensiva de Ambulância.
Neste âmbito, decorre mais um curso de Condução Defensiva de Ambulância, para 12 operacionais dos diversos Corpos de Bombeiros da RAM e Cruz Vermelha Portuguesa.
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Serviço Regional de Proteção Civil sensibiliza condutores de ambulância
A condução defensiva em emergência reduz a sinistralidade e contribui para uma boa imagem dos condutores de ambulâncias.
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
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