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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto 115/2025
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Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025
Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
SREC
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Despacho Conjunto 41/2025
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Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
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SRMar
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Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Despacho Conjunto 78/2022
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
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19 entidades e profissionais distinguidos por mérito turístico
Presidente do Governo diz que a distinção tem duas virtudes: reconhecer o trabalho dos outros e o trabalho em equipa, numa indústria onde todos os intervenientes são importantes
“A Madeira vai ultrapassar este grande desafio”
Presidente do Governo manifestou-se convicto, durante a cerimónia de entrega das Medalhas de Mérito Turístico, de que com a concertação de esforços será possível manter empresas e postos de trabalho no setor do turismo e salvaguardar a Região como um destino seguro
Albuquerque satisfeito com o sim do Reino Unido ao corredor turístico
O Presidente do Governo Regional está satisfeito com a decisão do Reino Unido em aceitar o corredor turístico entre Londres e a Madeira. Diz que é a confirmação de que a estratégia da Região foi a mais certa e fala em trabalho de conjunto.
DRETT
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DRAPEC
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COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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