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Conclusões do Conselho de Governo de 1 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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Conclusões do Conselho de Governo - de 16 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 10 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 3 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 20 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
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Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE)Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE), criado ao abrigo do DRR N.º 18/2025/M, de 04/11.
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Conclusões do Conselho de Governo - 6 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
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Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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Conclusões do Conselho de Governo - de 9 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
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