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Conclusões do Conselho de Governo - de 02 de maio de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Agradecimento | Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Governo Regional agraciado pelo seu apoio.
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Hospital Central e Universitário da Madeira
O Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM) situado no concelho do Funchal, garantirá uma oferta de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira, com qualidade para os utentes e para os profissionais nesta área. Em 2018, após parecer favorável do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, foi reconhecido pelo Conselho de Ministros como um Projeto de Interesse Comum (PIC).
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Conclusões do Conselho de Governo - 04 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
35 médicos internos do SESARAM obtiveram o grau de especialistas
O Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM, a Direção Clínica e a Direção do Internato Médico, felicitam todos os recém-especialistas.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Unidade do Doente Frágil do SESARAM em destaque na Revista da Ordem dos Médicos
A UDF, pioneira na Região Autónoma da Madeira e no País, surge na sequência da sensibilidade existente para o problema da fragilidade e de um desafio lançado pela Direção Clínica e pelo Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Conclusões do Conselho de Governo - 26 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 14 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Conclusões do Conselho de Governo - 07 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Apoio de 2,1 milhões para reserva de cereais
Contrato por três anos foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Governo.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Conselho de Juventude da Madeira
21/02/2024
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de fevereiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Conclusões do Conselho de Governo 1 de fevereiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
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