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IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
SIADAPConselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Margarido destaca a articulação entre o setor social e a saúde em visita à Casa de Saúde São João de DeusA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Casa de Saúde São João de Deus, numa deslocação em que esteve acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues.
Despacho Conjunto n.º 63/2026Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
Conta da RAM 2025A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na MadeiraO Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Conclusões do Conselho de Governo - de 9 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Conclusões do Conselho de Governo - de 02 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026Documento em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 18 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Margarido destaca papel dos Polos de Emprego na aproximação entre os cidadãos e as oportunidades de trabalhoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje os Polos de Emprego da Universidade da Madeira e da SocioHabita Funchal, este último instalado nas instalações da Junta de Freguesia de Santo António, numa deslocação acompanhada pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), Pedro Gouveia, e pela responsável pelo Centro de Emprego, Filipa Figueira.
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
Conselho Consultivo de EconomiaRegulamento Interno do CCE_27-05-2026
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasNa qualidade de representante do Organismo Intermédio associado à gestão do Programa Madeira 2030, no âmbito das medidas de educação e formação financiadas pelo Fundo Social Europeu, o Instituto para a Qualificação, através da Presidente do Conselho Diretivo, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Conclusões do Conselho de Governo - de 28 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energéticaSegunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de EducaçãoIntegração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
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