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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
SESARAM promove o Dia Mundial da Higiene das Mãos
A UL-PPCIRA promoveu o envio de uma mensagem de sensibilização [SALVE VIDAS! Higienize as suas Mãos], aos mais de 6000 profissionais do Serviço Regional de Saúde.
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Dia Mundial da Higiene das Mãos e Semana das Precauções Básicas de Controlo de Infeção
O Dia Mundial da Higiene das Mãos celebra-se, anualmente, no dia 5 de maio. Em Portugal, celebra-se também anualmente a “Semana das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), que decorre entre os dias 1 e 5 de maio.
Programa de Apoio aos Artistas Intérpretes em Espetáculos de Teatro e Dança
Abriu esta segunda-feira, 17 de abril, o concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança da Fundação GDA. O formulário de candidatura encontra-se disponível online, através do acesso ao Portal do Artista, até dia 12 de maio.
Festa da Páscoa no Serviço Técnico de Educação Especial.
O último dia de aulas do 2.º período com muitos doces e sorrisos.
Destaques
PPCIRA
Apresentação
Unidade Regional PPCIRA (UR-PPCIRA)
PPCIRA
Objetivos
Circular Informativa S674/2022
Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
Circular Normativa S452/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
Conselhos aos Caminhantes
Informações Úteis | Passeios a Pé | Conselhos aos Caminhantes
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Governo disponível para colaborar com Câmara do Porto Santo
Após ano e meio de pandemia, Miguel Albuquerque diz ser necessária dinâmica económica para a concretização de novos investimentos públicos e privados
COVID-19: Cuidados a ter quando entra em casa
Procedimentos a adotar nas entradas em casa de forma a minimizar o contágio.
Albuquerque condecorado com a Medalha Cruz de São Jorge
A imposição pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António da Silva Ribeiro, decorreu no âmbito da apresentação da obra “Do Caos à Esperança – As Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana, Janeiro 2017 – Março 2020”
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021
Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Governo conta incrementar montante global do apoio aos bens transacionáveis para exportação em 2021
Miguel Albuquerque sustenta que o apoio do Executivo à exportação é dinheiro bem empregue na diversificação da economia regional
Apoio de Emergência aos Artistas e à Cultura
Reforço da capacidade de resposta dos artistas nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro mais diretamente afetados pelo novo coronavírus em Portugal.
EstamosON – NÃO PARAMOS!
Governo Regional da Madeira
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãos
A12/00204/20 - 06/02/2020
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Lei 79/2019
Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública
Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão
Apresentação em PowerPoint
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 57/2019
Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
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