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DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional - ExposiçãoFolheto N.º 118, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2023
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"A abertura da exposição decorreu no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
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DAAT visita Lituânia em Programa Erasmus+Folheto N.º 103, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2022
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Subsídio de insularidade na cedência de interesse públicoPagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
Obrigações de Serviço Público para as Regiões Autónomas na base da recompra da TAPPresidente do Governo Regional recordou argumentos do atual Primeiro-Ministro e do seu Governo na prossecução da opção política de recompra do capital social da TAP
É ao Estado que cabe assumir o principio da continuidade territorialVice-presidente garante que o Governo Regional está a trabalhar para que os Madeirenses e Porto-santenses tenham mais viagens, mais baratas e melhores condições.
Parecer PGR 18/2017Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
Ofício Circular n.º 70Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
Secretário da Saúde assinou protocolo para a revisão do programa funcional do Novo HospitalO SUCH é uma entidade que disponibiliza serviços altamente especializados e qualificados na área da projeção de unidades hospitalares, visando a máxima eficiência e a qualidade dos cuidados de saúde.
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DLR 36/2012/MRegulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
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Oficio Circular nº 43Lista Ordenada de colocação - Continuidade de funções Decreto Legislativo Regional N.º15-A/2006/M, de 24 de Abril
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