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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Direção Regional da Saúde reforça prevenção do mosquito Aedes aegypti e vigilância em saúde ambiental no Porto SantoA DRS desenvolveu um conjunto de ações no Porto Santo destinadas a reforçar a vigilância, a prevenção e a capacitação no âmbito do controlo do mosquito Aedes aegypti, envolvendo a comunidade escolar, a população sénior, entidades parceiras e a população em geral.
Governo Regional reforça limpeza e gestão das serras com mais de 240 hectares intervencionadosSilvicultura preventiva, controlo de invasoras, reflorestação e proteção das bacias hidrográficas integram estratégia contínua do IFCN para reduzir o risco de incêndios, proteger os solos e salvaguardar as populações.
Direção Regional da Saúde promove ação de sensibilização sobre prevenção e controlo do mosquito Aedes aegyptiSensibilizar para a identificação do A.aegypti, a importância da eliminação dos potenciais criadouros e a adoção de medidas de proteção individual e ambiental.
Todos os percursos entre o Pico do Areeiro e o Pico Ruivo iniciam-se às 8 horas no Pico do AreeiroO portão intermédio instalado naquela zona constitui uma medida temporária de controlo e segurança, no âmbito das obras e dos condicionamentos em vigor.
Cebola DOP majorada em 44%Controlo de doença motiva interesse pela produção.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
PACS-FC-03668700 - Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros)–Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante E.R. 101A intervenção no Ribeiro da Ponta Delgada pretende a regularização do curso de água, retenção de sólidos, redimensionamento de passagens hidráulicas e controlo do caudal, visando assegurar condições adequadas de vazão em episódios de precipitação intensa, estando alinhada com o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofe, nomeadamente, através ações materiais como a intervenção em causa.
Azeite — alteração dos controlos de conformidade das normas de comercializaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
OE202601/00059Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Habinete Jurídico e de Controlo Interno
Alunos da Escola Secundária Francisco Franco visitam o Laboratório Regional de Saúde PúblicaNa manhã desta sexta-feira, dia 23 de janeiro, alunos do 12.º ano do Curso de Educação e Formação de Técnico de Controlo de Qualidade Alimentar, da Escola Secundária Francisco Franco, realizaram uma visita de estudo ao Laboratório Regional de Saúde Pública, no âmbito da unidade curricular de Análises Microbiológicas.
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
Pedro Rodrigues Visita Centro de Controlo da CAM e Destaca Prioridade na ModernizaçãoA visita permitiu reforçar a cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, IP-RAM), e a concessionária CAM.
Miguel Albuquerque anuncia reforço de cardiologistasexcelência na Saúde só com controlo de custos
Laboratório de Metrologia é fundamental para garantir fiabilidade e credibilidadeO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância do Laboratório de Metrologia para o desenvolvimento da Região e para a garantia da fiabilidade e credibilidade nos funcionamentos dos mercados, nomeadamente na aferição e controlo de equipamentos de medição.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, de 22 de agosto de 2025
IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto SantoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Importação de produtos biológicos de países terceiros conformes com as regras da UE: Lista de Autoridades e Organismos de Controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo
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