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Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na MadeiraConcurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da MadeiraSecretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
DRPPIL reforça importância do investimento nas Políticas de LongevidadeDiretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade destaca urgência de um maior financiamento, com enfoque na prevenção e na sustentabilidade do setor.
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Políticas de Longevidade e Bem-estar: à espera de uma nova visão orçamentalAna Clara Silva, publica artigo na HealthNews – Jornalismo de Saúde, sobre a importância das Políticas de Longevidade para um envelhecimento ativo e saudável.
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e ObjetivosMissão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia JudiciáriaEsta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Education Policy Outlook 2024Education Policy Outlook 2024-RESHAPING TEACHING INTO A THRIVING PROFESSION FROM ABCS TO AI-OECD 2024
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
Vídeo - Dança “Fragmentos Dançados II: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”De Natércia Kuprian com artistas convidados.
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