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Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de Mobilidade
No debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões
"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
Miguel Albuquerque anuncia reforço de cardiologistas
excelência na Saúde só com controlo de custos
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»
Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta Delgada
O governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Atrasos no PEPAC e compensação dos sobrecustos com o POSEI levam Nuno Maciel a pedir reunião com ministro
GAL já podem concorrer aos fundos comunitários
Secretário da Economia vai reforçar o orçamento da Invest Madeira e o apoio aos custos de exportação
José Manuel Rodrigues visitou, esta tarde, a Invest Madeira, a agência regional criada pelo Governo Regional da Madeira para a internacionalização do investimento, que se encontra sob a tutela da Secretaria Regional de Economia, e prometeu um reforço orçamental em 2026.
Processos biotecnológicos contínuos de base biológica, robustos e com boa relação custo-benefício. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024
Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - jan. a dez. 2024
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25
Consulta Pública
Governo vai continuar a investir na habitação a custos controlados
Miguel Albuquerque assume que a questão da habitação é para ser resolvida, recordando que é isso que os seus Governos têm feito, ao construir habitação a custos acessíveis, para aquisição e arrendamento, e a custos controlados.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025, de 24 fevereiro de 2025
Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
Melhorias na vida útil e no custo dos eletrolisadores de baixa temperatura através da introdução de materiais e componentes avançados nos stacks e no balance of plant. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Melhoria de tempo de vida e do custo dos eletrolisadores de alta temperatura através da introdução de materiais e componentes inovadores em pilhas e BoP (Balance of Plant). Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Turistas que optam por não cumprir as regras de segurança podem ser responsabilizados pelos custos do socorro
As missões de resgate serão sempre asseguradas quando necessário. Para evitar custos inesperados e para garantir uma experiência segura, recomendamos o acesso exclusivo aos percursos devidamente classificados pelo IFCN. Antes de iniciar um percurso pedestre, esteja atento aos avisos das autoridades locais e cumpra as recomendações de segurança. Poderá aceder a estas informações no site do IFCN e/ou na App “ProcivMadeira”.
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Madeira empenhada no combate às infeções e à resistência aos antimicrobianos
Reduzir as infeções hospitalares tem benefícios para a segurança dos doentes, mas também para a sustentabilidade do sistema de saúde, tendo em conta os custos decorrentes dos internamentos e dos tratamentos resultantes dessas situações.
GESBA celebra contrato de seguro de colheita para produtores
Sem custos para o produtor.
“A segurança dos doentes é e sempre será prioridade máxima em todos os atos de Saúde e Proteção Civil na RAM”
Para Pedro Ramos “a segurança do doente é algo essencial para a eficiência Sistema, para a diminuição dos seus custos, para a melhoria dos resultados para os doentes e também para os profissionais”.
Escoamento de toda a produção de uvas garantido pelos operadores económicos regionais
O presidente do IVBM diz que importa reforçar que o escoamento da produção se encontra garantido por parte dos operadores económicos regionais. O Governo Regional vai intervir com uma medida excecional, através do apoio de 20 cêntimos por quilo na casta tinta negra para compensar os custos de produção, nomeadamente a mão-de-obra.
Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta Negra
Durante a visita a um viticultor no Estreito de Câmara de Lobos, Rafaela Fernandes reforçou o compromisso do Governo Regional em apoiar financeiramente os viticultores da casta Tinta Negra, garantindo um aumento de 20 cêntimos por quilo no valor pago para a atual campanha. Esta medida visa ajudar os viticultores a enfrentarem o aumento dos custos de mão de obra e outros fatores de produção, proporcionando um alívio financeiro significativo e incentivando a continuidade da produção vitícola na
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Madeira vai continuar a apostar na colocação de painéis fotovoltaicos em edifícios públicos
O presidente do Governo Regional visitou hoje a primeira comunidade de energia renovável e de autoconsumo criada num parque empresarial gerido pela MPE. Um investimento privado de 65 mil euros, que vai permitir às empresas aderentes reduzir os custos do seu consumo e ainda trazer importantes benefícios ambientais.
Garantir habitação a preços acessíveis em todos os concelhos
Miguel Albuquerque lembrou hoje a forte aposta que o seu Governo está a fazer na construção de habitação a preços acessíveis, entre os programas de renda acessível (800) e de custos controlados (700), visando os casais mais jovens e as famílias de classe média. No total, até 2027, serão construídas 1500 novas habitações!
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024
São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
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