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DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda AcessívelMiguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
Albuquerque recebeu responsáveis pelo evento Madeira Bio-Regiões O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quinta-feira, em audiência, na Quinta Vigia, o professor Manuel Neto, responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal – CDISA, assim como o coordenador das Bio-Regiões Portuguesas, engº. Custódio Oliveira e Armindo Jacinto, responsável pela criação da primeira Bio-Região, em Portugal, em Idanha-a-Nova.
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
LegislaçãoNormas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
«Calheta tem de ter boas habitações a preço inferior ao de mercado»Miguel Albuquerque apresentou hoje mais um empreendimento habitacional a custos controlados, o sétimo na Região. Desta feita, na Calheta, onde vão nascer 26 novos fogos, num investimento de 4,2 milhões de euros.
Apresentado mais um projeto de habitação a custos controlados. Miguel Albuquerque recorda que a Região dispõe de 136 milhões de euros para habitação no âmbito do PRR. Presidente do Governo visitou hoje a freguesia de Água de Pena, onde serão construídos 36 apartamentos.
Albuquerque anuncia mais habitação a custos controladosMiguel Albuquerque apresentou hoje mais um empreendimento habitacional, a custos controlados, destinado a jovens casais e outras pessoas que careçam de habitação de qualidade.
Albuquerque quer proporcionar casa a preços acessíveis em todos os concelhosO Governo vai proporcionar, aos casais jovens, habitação a custos controlados em todos os concelhos da Madeira. Neste momento, há 11 projetos já contratualizados com a IHM para o efeito. Miguel Albuquerque quer aproveitar os 128 milhões do PRR para fixar casais jovens nos seus respetivos concelhos, combatendo êxodos para outros concelhos ou regiões.
Albuquerque apresenta mais um projeto de habitaçãoMadeira tem 128 milhões para habitação em todos os concelhos
Governo quer garantir às famílias madeirenses a aquisição/arrendamento das suas residênciasMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Governo Regional vai aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência afetas à Habitação, na ordem dos 128 milhões de euros, para garantir às famílias madeirenses, sobretudo aos casais mais jovens, a aquisição/arrendamento da sua residência.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Estudos e Análise dos Custos da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Autocarros ganham mais 630 mil passageirosA introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionaisO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Transportes públicos não vão aumentar na MadeiraSecretaria Regional da Economia
Madeira discute ‘Custódia do Território e Ecoturismo na Macaronésia’ Até esta quinta-feira representantes de La Palma, Açores, e da Região, vão fazer um balanço do nível de execução do projeto e a estratégia para 2018 e 2019.
“TAP está-se nas tintas para o serviço público e para as Regiões Autónomas”Declarações de Miguel Albuquerque à margem da visita ao Centro de Saúde de Machico
Ajudas de Custo/TransporteDossier de Ajudas de Custo/Transporte
"Não há justificação para os preços praticados pela TAP"Presidente do Governo comenta valores das passagens
Governo abre concurso para a construção do Novo Hospital este anoDepois das fases de revisão do programa funcional e anteprojeto finalizadas em 2016, decorre neste momento a fase de projeto, que ficará concluída até ao Verão, procedendo-se de seguida à preparação do concurso para a construção.
SESARAM dispende 1,5 milhões de euros para tratar doentes fora da RegiãoAs despesas de transporte aéreo e terrestre, alimentação, estadia do doente e do acompanhante são cobertas na totalidade pelo SESARAM.
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Circular nº 5/ORÇ/2015Processos de Despesa Relativos a Passagens Aéreas Com Direito a Reembolsodo Subsídio Social
Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus reuniu-se com o Secretário da JustiçaSérgio Marques quer resolver défice da regionalização da administração da justiça.
Ofício Circular n.º 5Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 58Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular n.º 116Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização
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