Menu

SobreGovernoSobre o Governo
- PoliticaGovernoPolítica do Governo
- EstatutoPoliticoAdministrativoEstatuto Político e Administrativo
- JORAMJORAM
- DenunciasDenúncias
OGovernoO Governo

Entrar

Pesquisar

Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022

APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas

Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Regime jurídico do pessoal não docenteEstabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira

Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos

Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.