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Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
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Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
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Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
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Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
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Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Publicitação de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O24
Declaração de compromissos plurianuais
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2024
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2
declaração de desistência
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º 1, a))
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
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