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Denúncia do Contrato de Trabalho
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Revogação da Denúncia do Contrato de Trabalho
Minuta
Detetadas 1054 situações de Trabalho ilegal em 5 anos
Inspeção do Trabalho apela à denúncia de situações irregulares
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e Portimão
Face às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Albuquerque denuncia separatismo de Lisboa
Lisboa está a fazer discurso separatista, denunciou hoje Miguel Albuquerque.
Albuquerque denuncia “produtos de publicidade política”
Miguel Albuquerque contesta os “produtos de publicidade política”, que falam muito em pessoas de forma abstrata, mas que não trabalham nem avançam com medidas para essas pessoas.
Exóticas estratégias centralistas
Miguel Albuquerque acaba de denunciar, no Porto Santo, a existência de exóticas estratégias centralistas contra os Madeirenses e os Porto-santenses.
Hospital vai mesmo a concurso público
Miguel Albuquerque condena falta de coragem do PS Madeira em denunciar pouca vergonha do Governo socialista
Governo Socialista é o maior obstáculo ao novo hospital
Miguel Albuquerque denuncia PS Madeira conivente com quebra de palavra do Primeiro-ministro
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da Madeira
Orçamento e PIDDAR para 2018
"Indisciplina representa 42% das inspecções nas escolas - Acusações e agressões dominam as 83 infracções nas escolas"
"No ano lectivo 2014/15 e no que agora está a meio, a Inspecção Regional de Educação (IRE) fez perto de 200 diligências nas escolas da Madeira, 42% das quais na sequência de denúncias de infracções cometidas por funcionários ou professores. As mais comuns são agressões físicas e acusações verbais. (...)"
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Governo lança linha “Poluição Zero” para denúncia de crimes ambientais
291 207 291; 96 74 02 357; pzero@gov-madeira.pt
Ofício Circular N.º 5
Denúncia do Contrato de Seguro
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