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Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Lei 7/93Estatuto dos deputados
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
Concurso de IdeiasPrémio Diário da República
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023A tua escola já fez a inscrição?
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Miguel Albuquerque reforçou hoje a sua disponibilidade e do seu Executivo para colaborar com o Novo Governo da República e com os seus ministros.O presidente do Governo reitera estar aberto ao diálogo com o Executivo nacional, que considera «mais equilibrado do que o anterior».
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2022Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Albuquerque destaca cooperação com o RepresentanteMiguel Albuquerque destacou hoje as relações entre o Governo Regional e o Representante da República, sublinhando a cooperação e a forma dialogante como as mesmas vêm decorrendo. E agradeceu toda a colaboração de Ireneu Barreto ao longo da pandemia.
Programa Parlamento dos Jovens reuniu escolas do ensino básico e secundárioDia 3 de novembro, no Centro de Juventude do Funchal
Vice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaDeputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Miguel Albuquerque quer País mobilizado para as questões do marMiguel Albuquerque diz que «é tempo de o nosso País aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o Mar, para a criação de riqueza e para nossa projeção no Mundo». Segundo o governante madeirense «o potencial da economia azul não é uma ficção, mas sim uma realidade bem ao nosso alcance, que exige mobilização nacional».
Albuquerque presente na entrega de Prémio Literário Juvenil alusivo ao Dia de Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente no final de tarde de terça-feira, 8 de junho, na cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de entrega do Prémio Literário Juvenil – Concurso “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.
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