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Despacho n.º 23/SRAP/2026
Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Filipa Isabel Freitas Correia Delgado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Despacho n.º 23/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Carla Filipa da Silva Candeias, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 231/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, para prestar assessoria especializada de assessoria de imprensa, na área do design de comunicação.
Despacho n.º 230/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Verónica Alexandra dos Reis Lopes, para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pes
Despacho n.º 239/2020 - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas
2020/07/08 ‒ Retificação do Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2020
[ Despacho n.º 23/2020 da SREI, que retifica o Mapa de Pessoal da DRE para o ano de 2020, aprovado pelo Despacho n.º 28/2019, de 30 de dezembro ]
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junho
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
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