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Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Santana celebra 191.º aniversário com apelo ao investimento e novos apoiosO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, participou esta manhã, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas Comemorações do Dia do Concelho de Santana, que tiveram lugar na Praça da Cidade, em Santana. As celebrações assinalam o 191.º aniversário da elevação de Santana a vila e sede de concelho, ocorrida a 25 de maio de 1835, com sessão solene e convívio aberto à população.
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos AçoresEsta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Crianças do Porto Moniz oferecem três cadeirões ao Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio MendonçaA concluir, a Secretária Regional dirigiu um agradecimento especial à direção da escola, aos docentes e às famílias, destacando os pequenos alunos como os verdadeiros protagonistas desta missão.
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
EBS Padre Manuel Álvares em festaCelebrações do Dia da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares (Ribeira Brava)
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala Dia Mundial da Higiene das mãosMicaela Fonseca de Freitas destacou também o trabalho que tem sido realizado no SESARAM neste âmbito. Por isso deixo hoje o desafio de chegarmos aos 90% este ano. Estou certa de que, todos juntos, vamos alcançar essa meta”, apontou.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da RegiãoA cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
Dia do Trabalhador - mupimupi
Região testa resposta a cenários multivítimas com exercício de Necrotério ProvisórioMicaela Fonseca de Freitas sublinhou que a gestão de vítimas mortais em incidentes de grande dimensão vai muito além da logística operacional. "É um ato de humanidade. É a forma como, enquanto sociedade, honramos aqueles que perderam a vida e apoiamos os que ficam", afirmou.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Dia Sem Elevadores - 29 de abrilSuba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
Retrospetiva: Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude SurdaA DRE, através da DASC, em colaboração com a EB1/PE/C Prof. Eleutério de Aguiar e a Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos, da Madeira promoveram um conjunto de iniciativas no âmbito do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda, assinalado a 23 de abril.
Secretária Regional de Saúde destaca Madeira como referência na Enfermagem da Macaronésia Durante a sua intervenção, a governante recordou dados que evidenciam o investimento da Região no setor, sublinhando que a Região Autónoma da Madeira apresenta o rácio mais elevado de enfermeiros por cada mil habitantes em Portugal, um valor que supera não só a média nacional, mas também a média da OCDE.
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados PaliativosNa ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho da Cruz Vermelha PortuguesaCom cerca de 5.700 serviços realizados em 2025, dos quais mais de 4 mil em emergência pré-hospitalar, a CVP tem sido um parceiro fundamental na garantia de segurança da população. Micaela Fonseca de Freitas, destacou o papel dos 98 voluntários da delegação. “Reconhecemos, louvamos e agradecemos o vosso trabalho”, sublinhou.
Hospitalização Domiciliária: Uma aposta do Programa de Governo para continuar e expandir Os dados apresentados revelam o impacto direto desta unidade na eficiência do Serviço Regional de Saúde. Ao longo de três anos de atividade, foram poupados 4.410 dias de internamento no hospital. Com uma demora média de 8,4 dias por doente, a UHD tem-se afirmado como uma alternativa segura e eficaz ao internamento convencional.
Ondas de criatividade e uma maré cheia de grandes ideias no encontro de correspondentes do ‘Ponto e Vírgula’ Projeto 'Ponto e Vírgula' XI série.
Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.
Madeira e Açores reforçam cooperação na saúde infantil no I Encontro de Pediatria do AtlânticoDurante a sua intervenção, Micaela Fonseca de Freitas também enfatizou o sucesso da Madeira na saúde pública, nomeadamente o pioneirismo na 3.ª campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúdeA estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
Campanha de Monitorização da Qualidade do ArAtividade relacionada com a monitorização da qualidade do ar - Atividade teórica e prática sobre a qualidade do ar com recurso a analisadores da Estação Móvel da DRAM
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 14/2026De 30/03/2026 a 5/04/2026
Micaela Fonseca de Freitas destaca a proximidade e o investimento na saúde durante o encerramento da Semana da Saúde em São GonçaloPerante uma plateia repleta, a governante enalteceu o papel do poder local na promoção de estilos de vida saudáveis e reafirmou o compromisso do Governo Regional com a humanização e a modernização do setor.
Diálogos sobre AvaliaçãoA Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
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