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ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Ofício Circular N.º 072 de 30 de maio de 2025
Sessão de trabalho "Preparação da Aplicação do Diagnóstico da Fluência Leitora"
Ofício Circular n.º 062 de 15 de maio de 2025
Sessão de trabalho "Preparação da Aplicação do Diagnóstico da Fluência Leitora"
Ofício Circular N.º 060 de 13 de maio de 2025
Sessão de trabalho "Preparação da Aplicação do Diagnóstico da Fluência Leitora"
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho n.º 428/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Madeira inicia programa de Rastreio de base populacional do Cancro do Cólon e Reto
O início do rastreio de base populacional na Região Autónoma da Madeira, vai ao encontro de um dos grandes objetivos do Governo Regional “promover a saúde, proteger a saúde e, essencialmente, prevenir a doença”.
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2021- IAVE
Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2021-IAVE, volumes I, II e III e Estudo de Aferição Amostral do Ensino Básico 2021, Volume I
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (área Terapia da Fala) - Aviso n.º 817/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Terapia da Fala, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Ofício Circular N.º 128 de 05 de novembro de 2020
Estudo Diagnóstico de Aferição do Desenvolvimento das Aprendizagens - RAM
Ofício Circular N.º 069 de 25 de junho de 2020
Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-067/2020, de 17/06/2020 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário (10.º ano ou 1.º ano de cursos profissionalizantes); definição das áreas de influência da Escola Secundária Francisco Franco.
Pedro Ramos reuniu com o sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
O objetivo é preparar uma proposta de diploma legislativo regional e submeter à ALRAM o qual contemple o descongelamento da carreira dos técnicos com base na nova tabela definida ao nível nacional.
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs
A Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional) - Aviso n.º 702/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (fisioterapia) - Aviso n.º 712/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 4)
Está em curso a divulgação e abertas as inscrições para a realização desta atividade formativa destinada a educadores de infância.
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 3)
Estão abertas as inscrições para esta oficina de formação, destinada a Educadores de Infância.
ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
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