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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
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Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
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Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Direito
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Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
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Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Técnico Superior – Direito
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Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Direito
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Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
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Licitude da greve, abuso de direito e consequências
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Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
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O que é uma contraordenação ambiental?
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Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
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