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Indústria da defesa da UE — Programa para uma inovação ágil no domínio da defesa (AGILE)Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Parcerias para a Cooperação - Parcerias de cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 5.3.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no domínio do Ensino Superior: Módulos. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Ações Jean Monnet para outros domínios da Educação e Formação: Aprendizagem UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóveis do domínio privado da RAM
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Portos da Madeira assinam protocolo com Portos de Sines e do Algarve no domínio da inovação e transformação digitalÉ uma aposta na modernização dos portos madeirenses.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Regras processuais da UE no domínio anti-trust (revisão)Período de consulta: 10.07.25 - 02.10.25
Estratégia da UE para a ação externa no domínio das pescasPeríodo de consulta: 07.07.25 - 15.09.25
Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocoloPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Convivência em condomínio exige “soluções socialmente inteligentes”Paula Margarido defendeu, hoje, que a convivência em condomínio exige, para além de regras, soluções socialmente inteligentes.
Madeira representada no Dia da Libertação das Ilhas do CanalSancho Gomes esteve nas celebrações do 80º aniversário da libertaçao das ilhas do canal do domínio alemão durante a II Guerra Mundial
Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25Consulta Pública
Governo Regional assumiu, desde logo, como prioridade a Mobilidade“Mesmo num ano extremamente exigente, com instabilidade política, conseguimos adotar medidas, neste domínio, que serão importantes para o futuro da Região”, vincou, dando como exemplos a criação do IMT, IP-RAM, a nova rede de transportes públicos, a SIGA, bem como os incentivos lançados para a descarbonização do setor dos transportes terrestres.
Desenvolvimento de Capacidades no Domínio da Juventude nos Países do Sul do Mediterrâneo. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de Capacidades no Domínio da Juventude na Vizinhança Oriental. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de Capacidades no Domínio da Juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parcerias para a Cooperação – Parcerias de Cooperação no domínio da educação e formação apresentadas por ONGs europeias. Data limite: 05.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Renovação, Renúncia e Alteração dos TítulosUtilização do Domínio Público Marítimo
Iniciativas de Cidadania EuropeiaComissão Europeia regista duas Iniciativas de Cidadania Europeia intituladas “ECI for a Water-Smart and Resilient Europe” (ICE para uma Europa inteligente e resiliente no domínio da água) e “PsychedeliCare” (Cuidados assistidos por psicadélicos)
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de 5 imóveis do domínio privado da RAM
Loja do Cidadão averigua origem de maus cheiros nas suas instalaçõesA Loja do Cidadão está a tentar detetar, em articulação com a empresa de condomínio que gere o edifício onde esta está instalada, a Câmara Municipal do Funchal e as autoridades regionais de saúde, a proveniência, bem como a avaliar eventuais riscos para a saúde pública, de uma vaga de maus cheiros que tem vindo a ser notado nos últimos dias.
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidasAtribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na sessão de abertura do debate sobre ‘O Ano Europeu das Competências – 2023’, que é preciso “aprofundar o conhecimento, dando respostas inovadoras às necessidades decorrentes da evolução expetável das atividades de especialização, aqui também levando em consideração os domínios prioritários da EREI – Estratégia Regional de Especialização Inteligente”.
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