Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Exposição dos 75 anos da digressão do Marítimo a ÁfricaDiretor Regional e Presidente da Assembleia Legislativa da RAM estiveram presentes na inauguração da iniciativa verde-rubra.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Marítimo da Madeira - Futebol - SADDavid Gomes representou RAM na Assembleia-Geral da Sociedade Anónima Desportiva.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Marítimo SAD vs Académico SADJuan Gonçalves assistiu ao encontro na Tribuna Presidencial do Estádio.
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Marítimo da Madeira Andebol, SAD Diretor Regional assistiu ao jogo da coletividade madeirense para a EHF European League.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Troféu "Cidade do Funchal"Diretor Regional integrou cerimónias do dérbi solidário.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Marítimo da Madeira Andebol, SAD vs Sport Lisboa e BenficaJogo da 3.ª jornada do Campeonato foi assistido por Miguel Castro.
Torneio Internacional Marítimo CentenárioCerimónia de encerramento do torneio contou com a participação do Diretor Regional.
Torneio Internacional Marítimo CentenárioAbertura da 11.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor Regional em representação do Secretário Regional.
Marítimo SAD vs Leixões SADPartida da coletividade verde-rubra foi assistida pelo Diretor Regional de Desporto.
Torneio Internacional Marítimo CentenárioDavid Gomes representou Jorge Carvalho na apresentação do torneio de futebol e futsal infantil.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Rali Marítimo Município de Machico 2025Ricardo Faria marcou presença na apresentação da prova automobilística.
Marítimo SAD vs Portimonense SADO jogo da equipa madeirense na Liga Portugal Meu Super foi assistido pelo Diretor de Serviços.
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.