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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
SESARAM expande serviço de Hospitalização Domiciliária às ERPI e Casas de Saúde Psiquiátricas Ao todo, 32 Lares e 2 Casas de Saúde Psiquiátricas vão integrar este protocolo de colaboração, o qual vai permitir proporcionar cuidados de saúde hospitalares no local onde os utentes residem, garantindo um acompanhamento contínuo e de qualidade.
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Ambientes promotores de saúde para a prevenção da violência contra as mulheresA violência contra as mulheres, particularmente a violência do parceiro íntimo e a violência sexual, é um problema de saúde pública, podendo afetar negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres.
Comissão Nacional de Acompanhamento visita obras apoiadas pelo PRRVisita do secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos ao Sistema Elevatório do Lombo do Urzal.
Ofício Circular N.º 105 de 2 de setembro de 2024Edição 2024/2025 Campanha Regional Contra a Violência Doméstica - "Click na Mudança"
Unidade de Hospitalização Domiciliária do SESARAM recebeu duas carrinhasAs duas carrinhas vão permitir reforçar o apoio que é prestado atualmente nos concelhos do Funchal e de Câmara de Lobos.
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
SESARAM celebra primeiro ano da Unidade de Hospitalização DomiciliáriaA Unidade de Hospitalização Domiciliária tem na sua coordenação, a médica internista Maria da Luz Brazão e a enfermeira gestora, Cátia Figueira, e conta, com uma equipa de profissionais de saúde multidisciplinares e especializados, que acompanharam ao longo deste primeiro ano de atividade cerca de 200 utentes.
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
SESARAM lançou unidade de hospitalização domiciliáriaA unidade entrou em funcionamento a 2 de março, tendo já assegurado a hospitalização domiciliário – uma alternativa ao internamento hospitalar – a três doentes. Um deles já teve alta clínica. O Presidente do Governo enalteceu a nova unidade, sublinhando que a mesma reforça a humanização dos cuidados de saúde prestados pelo SESARAM.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Ribeiro Domingos Dias-FunchalNo âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 29 de setembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Ribeiro Domingos Dias com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
SESARAM visita Unidade de Hospitalização Domiciliária do Hospital Garcia da OrtaA Unidade de Ação Social do SESARAM observou e conheceu “in loco” a dinâmica e a metodologia de trabalho implementada na UHD do hospital e, em particular, a área de intervenção social.
IASAÚDE prepara proposta de revisão de financiamento dos Cuidados Respiratórios DomiciliáriosCom esta proposta, inserida na Revisão do Financiamento em Saúde e alinhada com os eixos estratégicos constantes no Programa do XIII Governo Regional da Madeira, o IASAÚDE pretende rever, articular e tornar mais eficientes os instrumentos de financiamento já existentes, com vista a adaptar o Sistema Regional de Saúde às reais necessidades de cada utente.
Regras do condomínioConteúdo informativo
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Pedro Ramos enaltece papel dos assistentes sociais no setor da SaúdeNa ocasião, Pedro Ramos defendeu a criação da figura do assistente social de família, à semelhança dos médicos e enfermeiros de família, no sentido de promover uma intervenção mais individualizada, rápida e próxima do utente. 
Palestra “Violência Doméstica, Violência no Namoro" na Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.Ação de sensibilização, no dia 5 de janeiro, entre as 10h30 e 12h30, na sala de conferências da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as MulheresAção de sensibilização “Violência Doméstica, Violência no Namoro", dia 25 de novembro, entre as 10h30 e 12h30, na sala de conferências da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.
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