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Concertos de verãoIniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Concertos de VerãoIniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Exposição “Flores na ponta dos dedos”Espaço EntreArte da SRE
Recomendações GeraisMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" - Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas
Newsletter DRS fevereiro 2026Na newsletter de fevereiro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de janeiro de 2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Paula Margarido reitera apoio do Governo Regional ao associativismo jovem no Centenário do Dia do PensamentoAs celebrações do Centenário do Dia do Pensamento prolongaram-se por todo o fim de semana, contando com a participação de mais de 800 jovens. Um número que demonstra a força e vitalidade do associativismo escotista, escutista e guidista na Região.
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
IMT com novas instalações melhora condições de serviço e de trabalhoMiguel Albuquerque esteve hoje nas novas instalações do Instituto de Mobilidade e Transportes, localizadas na Rua de São Pedro, n.º 25 e 27, no Funchal. Um investimento público, promovido pela PATRIRAM e cujas obras de recuperação orçaram em 2,6 milhões de euros (3,1 milhões de euros com IVA).
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
Da superação dos desafios nasce a oportunidade de fazer melhor.Campanha para a qualidade
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
«Temos uma afluência de público imensa »Satisfeito com a multidão presente nas avenidas do Mar e Sá Carneiro, o Presidente do Governo disse que o crescente número de participantes no Cortejo Alegórico de Carnaval poderá motivar reflexão e soluções para o futuro
Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Padronização e apoio a serviços climáticos para a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ultrapassar a lacuna entre a gestão de risco de desastres e a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Transição para soluções de aquecimento de baixa temperatura em edifícios multifamiliares. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Connecting Software consolida liderança tecnológica nos mercados internacionaisSecretário Regional da Economia destaca a aposta na inovação
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
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