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AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
RP-C21-i04-RAM – Eficiência energética em edifícios públicos da MadeiraC21-i04-RAM - Eficiência energética em edifícios públicos da Madeira
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Proteção Civil reforça prevenção contra incêndios em edifíciosEstas atividades são importantes para testar a eficácia dos planos de emergência internos e para treinar os ocupantes destes estabelecimentos, especialmente as equipas designadas no plano, com o objetivo de criar rotinas de comportamento e aperfeiçoar os procedimentos de segurança.
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos – 4º Grupo12PL24_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 4.º GRUPOReferência: 12CPL24_ES
Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 3º GRUPOReferência: 5CPL24_GCP
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 5.º GRUPOReferência: 7CPLA24_GCP
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos – 5º grupo7CPL24_ES
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios PúblicosReferência: 13CPL31_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios PúblicosReferência: 13CPL23_ES
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Conservação e Beneficiação de 4 Edifícios PúblicosReferência: 9CPL23_ES
Proteção Civil implementa ação no âmbito do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em EdifíciosEsta ação será ministrada por um técnico da Divisão de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), um departamento do SRPC, IP-RAM que, no ano transato, analisou 86 projetos de SCIE, 82 processos referentes a medidas de autoproteção e realizou ainda 32 inspeções regulares a diversos edifícios e recintos na RAM.
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação PúblicaEntre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA A EDIFÍCIOS PÚBLICOS – 3º GRUPOReferência: 4CPL22_ES
Decreto Lei nº163, de 08 de agosto de 2006 O presente decreto-lei tem por objeto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.
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