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Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de Engenharia
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026
Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
«Observar, compreender, questionar, orientar e contribuir para melhorar»
Elsa Fernandes presente uma Inspeção Regional de Educação que «ajude a garantir qualidade, equidade e justiça, sem transformar a Escola num mero espaço de cumprimento burocrático».
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026
Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Curso EFA secundário
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Ementa STEE
Setembro 2026
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026
Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Oferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 Vaga
IQ, IP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESA
O Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Por um ano letivo tranquilo e profícuo
A propósito do início do ano letivo, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia entende ser sua obrigação, em respeito pelos professores, pelas famílias e pelos alunos, esclarecer a comunidade.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Calendário da formação - 2026/2027
Centro de Formação Profissional da Madeira
Pickleball nas Escolas
Curso de Formação destinado docentes de Educação Física e Técnicos Superiores.
Padel na Escola - Iniciação
Cursos de Formação destinados a docentes de Educação Física.
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de Direito
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 euros
Governo Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026
Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames Nacionais
A SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
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