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Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Margarido visita Centro de Dia da Penteada e destaca envelhecimento ativo e proximidade comunitáriaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita ao Centro de Dia da Penteada, no Funchal, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, no âmbito do acompanhamento de proximidade às respostas sociais destinadas à população idosa da Região.
Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Avalanche Raposeira 2025Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
Casa do Povo de São Gonçalo promove envelhecimento ativo e reforça apoio social aos idososA Casa do Povo de São Gonçalo é hoje um verdadeiro ponto de encontro da comunidade, onde se promovem relações de vizinhança, participação cívica e envelhecimento ativo, em estreita articulação com as políticas sociais do Governo Regional.
Envelhecimento ativo exige ação integradaMais do que um desafio social, o envelhecimento “é hoje uma responsabilidade coletiva, que exige visão estratégica, ação integrada e uma capacidade contínua de inovar”, defendeu, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no convívio de celebração do 39.º aniversário do clube.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Paula Margarido destaca importância dos Centros de Dia no envelhecimento ativoA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, sublinhou esta manhã a relevância dos Centros de Dia no acompanhamento e bem-estar da população idosa, defendendo que estas respostas sociais são fundamentais para retardar, tanto quanto possível, o internamento em lares.
Diversas - Sunset Ativo - SED 25Informação.
Apoio AdministrativoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
Produção de Vídeos para um Ensino CriativoOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26.
Clube Desportivo e Recreativo SantanenseJuan Gonçalves marcou presença na comemoração das 3 décadas de existência da coletividade.
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