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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Secretário Regional da Economia entre os 164 oradores do Encontro Internacional pela PazJosé Manuel Rodrigues é o único português orador no Encontro Internacional pela Paz que começa, hoje, em Roma.
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
“O desafio da longevidade foca-se na dignidade, qualidade de vida e autonomia”Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que o grande desafio da longevidade não é apenas viver mais anos, mas garantir que "esses anos a mais se façam acompanhar de qualidade de vida, autonomia e bem-estar social", reforçando que o objetivo é continuar a "investir nesta área, investindo numa saúde baseada em valor".
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
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Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREA Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Ofício Circular n.º 071 de 29 de maio de 2025Avaliação dos Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – FunchalJorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Balanço Social de 2023 da EHTM.Balanço Social de 2023 da EHTM.
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DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Envelhecimento Ativo e Saudável: Projeto +Perto Faz a Diferença na MadeiraIniciativa inovadora aproxima serviços de saúde e bem-estar da população idosa, combatendo o isolamento e promovendo a autonomia.
SMART BEAR, Inovação Digital para um Envelhecimento SaudávelA Região Autónoma da Madeira (RAM) tem sido um exemplo de sucesso na implementação de soluções tecnológicas que promovem a autonomia, a inclusão e a qualidade de vida da população envelhecida.
Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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