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Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
MPE sensibiliza empresários para a importância do digitalA Madeira Parques Empresariais (MPE) e a ACIF-CCIM organizaram, esta manhã, uma sessão de esclarecimento sobre o projeto " Aceleradora de Comércio Digital da RAM".
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Sessão de Esclarecimento do Parlamento dos JovensDirigida aos professores coordenadores do programa Parlamento dos Jovens
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Promoção e orientação para o prosseguimento de estudosSessão de esclarecimento realizada no STFP por elementos da escola Sérgio Teixeira
Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
EsclarecimentoRenovação da frota pesqueira
ESCLARECIMENTO: água de regadio com fins agrícolasFace a notícias vindas  a público, nos últimos dias, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira SA, esclarece o seguinte:
Gabinete de Aconselhamento e Prevenção (GAP)A DRS, através do GAP, disponibiliza uma resposta pública para atendimento psicológico e esclarecimento à população no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências, a nível da Prevenção Indicada.  
DROTe prossegue com ações de esclarecimentoVvantagens de identificar e registar as propriedades através do Balcão Único do Prédio
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dadosO IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
DRJ promove sessão de esclarecimento “Democracia Aqui, Democracia Agora” Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia
Sessão de Esclarecimento sobre Enterobacterales Produtoras de CarbapenemasesA Direção Regional da Saúde (DRS), através da Unidade Regional (UR-PPCIRA), promoveu uma sessão de esclarecimento sobre "Como lidar com os utentes portadores de Enterobacterales Produtoras de Carbapenemases (EPC)"
Divulgação dos programas de Voluntariado JuvenilSessão de esclarecimento
IASAÚDE participa em sessão de esclarecimento em Câmara de LobosA iniciativa teve como objetivo incrementar a literacia em saúde e o conhecimento técnico sobre estes apoios, permitindo assim uma maior divulgação junto da população local e o alcance de um maior número de beneficiários.
Sessões de Esclarecimento – Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social – PROAGES 2024Iniciativa organizada pela Casa do Povo de Câmara de Lobos
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Ação de Esclarecimento A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
Ação de esclarecimento sobre a VinhaA Sala Multiusos do Campo Experimental do Farrobo teve casa cheia, no dia 3 de abril, para assistirem à ação de esclarecimento sobre "Regras para plantar Vinha", "Posei Produção" e "Recomendações técnicas para a Vinha".
Sessão de divulgação de Programas juvenis da DRJ Universidade da Madeira
Posição do GovernoNa sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Serviços do IASAÚDE registam mais de 5 mil atendimentos no segundo semestre de 2023 Dos atendimentos realizados, 53% correspondem a pedidos de informação dos utentes no âmbito do Serviço Regional de Saúde, 33% recaem sobre pedidos de esclarecimentos de entidades prestadoras do Sistema Regional de Saúde e 14% relacionados com outros assuntos.
ESPR - prevenção Rodoviária STFP 2023-2024Sessões de esclarecimento e sensibilização a toda a equipa formativa do STFP
A Região continua esforços para regularizar as práticas que utilizem radiações ionizantesA DRAAC promoveu uma sessão de esclarecimento dedicada ao licenciamento de equipamentos com radiações ionizantes
Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Ofício Circular n.º 32/2023Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Ofício Circular n.º 26/2023 Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
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