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Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendrlrio Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Educação escolar — reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Calendário EscolarEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações
Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Concurso de mobilidade interna - lista de colocaçõesAno escolar 2026/2027
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Assistentes Técnicos - OE202608/00547Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Assistentes Técnicos - na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 3 Assistentes Técnicos - OE202608/00548Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 3 Assistentes Técnicos - na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202608/00549Abertura de Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos Superiores na área de apoio técnico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202608/00550Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de apoio técnico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior - OE202608/00551Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior - na área de apoio jurídico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202608/00552Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior - na área de apoio jurídico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de agosto de 2026.
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Educação escolar – Reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00421Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 8 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00422Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00410Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00415Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202607/00411Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00416Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00424Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
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