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Balanço Social
Balanço social do GCPD
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda
David Gomes e Paula Margarido marcaram presença no 15.º aniversário da coletividade.
Agradecimento | Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda
Clube distinguiu DRD e SRITJ aquando das comemorações do seu aniversário.
Torneio da Alegria Xavelhas Cup
Catarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-00607200
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"
Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balanço Social
2024
Intercâmbio Cultural no Centro Histórico do Funchal
Formandos do STFP e do Colégio C.E.I.P. Cristóbal Colón (Madrid) participam em peddy paper dinâmico
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem Fronteiras
Formações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
São Vicente Cup
Cerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
São Vicente Cup
Cerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, padrinho desta edição do torneio.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra
35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
1.º Torneio Aberto Gilberto Garrido
Paulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas”
Juan Gonçalves participou na comemoração do 24.º aniversário da entidade desportiva.
São Vicente Cup
Diretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
Km Vertical de Câmara de Lobos
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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