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Estado de Emergência
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
Garouta do Calhau promove debate sobre "Os Novos Velhos".
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão Artística
Trata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro Estado
Comunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Temporário Para Outro Estado
Comunicação
Dia Mundial da Saúde Oral - 20 de março de 2024
Nesta data evidencia-se os benefícios de uma boca saudável pois existem muitas doenças que estão direta ou indiretamente ligadas ao estado da cavidade oral.
Direção Regional da Saúde investe na formação dos colaboradores, na área da Qualidade
DRS aposta na capacitação dos colaboradores, fundamental para a melhoria contínua dos serviços prestados.
Aviso de publicitação
Tabela de preços dos serviços prestados pela empresa CARAM.
Início do procedimento e participação procedimental
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Serviços do IASAÚDE registam mais de 5 mil atendimentos no segundo semestre de 2023
Dos atendimentos realizados, 53% correspondem a pedidos de informação dos utentes no âmbito do Serviço Regional de Saúde, 33% recaem sobre pedidos de esclarecimentos de entidades prestadoras do Sistema Regional de Saúde e 14% relacionados com outros assuntos.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Albuquerque reuniu com Embaixadora dos Estados Unidos da América
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje reunido com a Embaixadora dos Estados Unidos da América em Portugal, por ocasião da visita da diplomata à Região.
Miguel Albuquerque enaltece obra de Alfredo Miguéis e diz ser preciso divulgar os artistas naturalistas “esquecidos”
O presidente do Governo Regional defendeu hoje a importância de se divulgar e acabar com a estigmatização de vários artistas portugueses, só por estarem ligados a um período da história (o do Estado Novo), lamentando ainda a forma como a cultura está a ser ultrapassada pela cretinice do instantâneo.
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023
A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Miguel Albuquerque diz que só mantendo o Estado Social se evitarão movimentos populistas que ameaçam as democracias
Miguel Albuquerque alertou, na manhã desta terça-feira, para a crescente marginalização da classe média, que vem provocando ressentimentos cada vez maior e potenciando o surgimento de movimentos populistas que ameaçam as sociedades e as democracias ocidentais. Como tal, defende ser urgente que as elites políticas e as elites empresariais, em conjunto, trabalhem no sentido da manutenção do Estado Social e, consequentemente, de sociedades mais justas e coesas do ponto de vista económico e social.
Madeira acolhe 4ª Edição do Digital Health Summit 2023
O Digital Health Summit tem como objetivo potenciar a Inovação em Saúde, com vista a melhoria da qualidade de vida dos utentes, das condições de trabalho dos profissionais de saúde, e aumentar a eficácia e a eficiência dos hospitais e de outros prestadores de cuidados de saúde.
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Projeto RASPA - Rede Atlântica para a vigilância Sanitária dos Produtos Pesqueiros e Aquícolas
O projeto centra-se no estudo do estado da arte, no reforço de capacidades e conhecimento, e no planeamento do sistema de vigilância conjunto, assim como na transferência de boas práticas para o setor pesqueiro e aquícola, contribuindo para elevar a qualidade sanitária dos produtos
Formação em Cibersegurança
No âmbito do Mês Europeu da Cibersegurança 2023, cuja campanha é promovida pela Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e pela Comissão Europeia, e apoiada pelos Estados-Membros da UE e centenas de parceiros (governos, universidades, grupos de reflexão, ONG, associações profissionais, empresas do setor privado), foi proposto pela Direção Regional de Informática ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo levar a cabo uma formação, que está a decorrer durante o di
The organisation of school time in Europe. Primary and general secondary education - 2023/2024
A informação está disponível para os 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Suíça, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia).
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Governo Regional aprova Programa de Saúde “+SORRISO”
Neste momento estão a decorrer o processo de adesão dos médicos e estabelecimentos prestadores de cuidados dentários na RAM.
Proteção Civil divulga Aplicação “ProcivMadeira”
Uma das principais funcionalidades da aludida aplicação diz respeito à georreferenciação através das coordenadas GPS, após o utilizador efetuar uma chamada para a Linha de Emergência Nacional 112, simplificando o acionamento de meios de socorro para o local exato, por parte do Comando Regional de Operações de Socorro, tornando a prestação de socorro mais rápida, onde o tempo de atuação pode ser crucial no sucesso da operação e estado de saúde da vítima.
Saúde esteve em debate no Caniçal
O estado da Saúde a nível local e regional foi o mote desta iniciativa que reuniu o responsável máximo da Saúde na RAM, Pedro Ramos, o coordenador da UCAD, Nelson Carvalho, o médico de família do Centro de Saúde do Caniçal, José Assis Viveiros, e o presidente da Casa do Povo do Caniçal, André Moreira.
Balcão do Prestador com mais de 2.100 atendimentos nos primeiros seis meses do ano
“O Balcão do Prestador permite-nos promover e consolidar as relações de parceria público-privada existentes entre este Instituto e as diferentes entidades e, ao mesmo tempo, estreitar estas relações, em prol da melhoria contínua do serviço e da oferta assistencial que garanta o bem-estar do utente.”
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