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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1Informação.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Ofício Circular N.º 118 de 17 de setembro de 2025Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 3 de outubro de 2025
Instalações Desportivas com entrada livreInformação.
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
Semana Europeia do Desporto 2025Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - MupiInformação.
Boas PráticasRegião Autónoma da Madeira conta 3 atividades destacadas na plataforma do IPDJ.
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
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