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Estado de EmergênciaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacionalCom uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Proteção Civil da Madeira adota novo sistema de Triagem Telefónica no Atendimento da Emergência MédicaPermite a marcação de consultas de doença aguda nos cuidados de saúde primários reduzindo o número de casos de doença aguda não urgente encaminhados para os hospitais.
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Estado da Educação 2023Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
2.º Congresso Nacional de Emergência Pré-Hospitalar contou com a participação de 250 congressistasVídeo
 “O socorro na RAM está melhor, mais abrangente e pode utilizar todas as valências” “Este congresso é também demonstrativo da dinâmica que o Serviço Regional de Proteção Civil tem tido na Região Autónoma da Madeira”
European Trauma Course realizado no Hospital Dr. Nélio MendonçaO secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, esteve presente na abertura do curso e aproveitou para elogiar a qualidade formativa, agradecer o empenho dos formadores e a confiança dos formandos em decidir realizar este tipo de formação na Região Autónoma da Madeira.
MIDTC promove 29º Curso MRMI em Almada A formação ministrada e da responsabilidade do MIDTC dirigida pelo médico anestesista, Luis Vale e Enfermeiro Rui Faria, profissionais afetos ao SESARAM, EPERAM. 
Médicos de Família treinam competências em Urgências e Emergências“A Madeira está a seguir um caminho diferente, nós estamos a criar um Sistema de Saúde com identidade própria e o ADN desse Sistema de Saúde é a formação e a diferenciação de todos os profissionais e a sua capacitação”, começou por dizer o governante, valorizando a importância da resposta nos Cuidados Primários para uma melhor Saúde na Região Autónoma da Madeira.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de EducaçãoO EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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