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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Estatutos TIIM
Estatutos atualizados da TIIM
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024
Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Presidente do Governo vê “Aquimadeira” a continuar como referência no futuro
O presidente do Governo vê a “Aquimadeira” como uma das grandes referências da Economia madeirense, estatuto que «manterá no futuro». A empresa fundada por João Rodrigues faz 40 anos, celebrou nesta quarta-feira a efeméride, tendo contado com o líder madeirense nessas comemorações.
Albuquerque diz ser preciso defender estatuto das Ultraperiferias
8 de novembro de 2023 - DN Madeira
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM
Valorizar e dignificar os Bombeiros da Região Autónoma da Madeira tem sido o foco de atuação e tal como já referido o novo estatuto remuneratório dos bombeiros da RAM será uma realidade em 2024.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Estatutos SDM
Estatutos atualizados da SDM
Rede de Cuidados Continuados Integrados quer melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal da Pessoa Dependente
A Direção Regional das Politicas de Longevidade integra o Grupo de trabalho para revisitar o Estatuto do Cuidador Informal e pretende melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal.
REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS QUER MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO CUIDADOR INFORMAL DA PESSOA DEPENDENTE
Uma das prioridades do programa do XIII Governo Regional da Madeira é valorizar e qualificar o Estatuto do Cuidador Informal.
Portarias do Estatuto de Agricultura Familiar
Publicitação do início de procedimento
Região concretiza compromisso com a Polícia Florestal
Estatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Estatutos EMACOM
Estatutos atualizados da EMACOM
Estatutos ENEREEM
Estatutos atualizados da ENEREEM
Estatutos EEM BIOTECNOLOGIA
Estatutos atualizados da EEM BIOTECNOLOGIA
Estatutos CCSG
Estatutos atualizados da CCSG
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Estatutos atualizados da SDEM
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