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Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/MCria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/MProcede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
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Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
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Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraEstabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Madeira reforça estatuto de destino ativo com Campeonato Europeu de Natação ArtísticaCampeonato Europeu de Natação Artística e COMEN Cup 2025 realizam-se entre os dias 2 e 5 de junho, nas Piscinas Olímpicas do Funchal.
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Albuquerque aposta na criação de parques naturais e em mais zonas de lazer O presidente do Governo Regional disse hoje ser fundamental continuar a salvaguardar as Ilhas Selvagens enquanto reserva natural e assegurar a proteção das áreas com estatuto de proteção, que na Região correspondem a 89% da sua zona marítima e a 65% do seu território terrestre.
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