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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
"Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Formalizada a escritura de constituição do CIIC Madeira
Este organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
SESARAM contratou cerca de 640 enfermeiros nos últimos anos
A governante valorizou o importante papel dos Enfermeiros no Serviço Regional de Saúde e recordou o significativo investimento na área de enfermagem no Serviço Regional de Saúde. “Consciente da importância dos enfermeiros na Saúde, desde 2015 e até 2024, o Governo Regional contratou cerca de 640 profissionais e, este ano, já foram contratados mais 30 enfermeiros”, recordou.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Lei 55/2025
Estatuto da Carreira de Investigação Científica
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
“O grande desafio da investigação, da inovação e da transformação digital precisa da colaboração de todos”
Pedro Ramos, recordou que, dentro de quatro anos, teremos o novo Hospital Central e Universitário da Madeira, “onde vamos continuar a desenvolver o nosso trabalho, mas com melhores condições e com novas ferramentas de trabalho”, com benefícios para os profissionais e para os utentes.
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
SESARAM apresenta em Dublin estudo clínico sobre Diabetes
O estudo foi apresentado num formato e-poster e teve por objetivo demonstrar o benefício crescente da utilização da tecnologia na monitorização, acompanhamento e melhoria dos indicadores clínicos no controlo da Diabetes, com recurso, neste relato de caso, à utilização dos sistemas de Monitorização Contínua da Glicose para melhoria dos níveis de hemoglobina glicada.
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
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