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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
OPRAM 2022
Votação
Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Serviço de Patologia Clínica do SESARAM processa 6,3 milhões de parâmetros anuais e regista aumento de atividade
O laboratório assegura uma produção anual de 420 mil colheitas, traduzindo-se num total de 6,3 milhões de parâmetros analíticos processados, o que representa um acréscimo de cerca de 10% face ao período homólogo anterior.
Madeira Skills de 17 a 19 novembro de 2026
Fase Regional do Campeonato Nacional das Profissões – WorldSkills Portugal
Secretária Regional defende prevenção e humanização dos cuidados nas III Jornadas do Internato Médico
Ao dirigir-se aos médicos internos, a Secretária Regional sublinhou a importância de conciliar a inovação tecnológica e a transformação digital com a dimensão humanista da prática clínica, reiterando que a relação de confiança entre médico e doente permanece insubstituível.
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembro
O Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da Saúde
Perante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
Ofício Circular N.º 169 de 26 de outubro de 2026
Convite: Espetáculo "Nem Mais 1 Minuto de Silêncio" - 19 e 20 de novembro de 2O26
Circular Informativa S2579/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 29 de outubro de 2026
Dia Europeu da Estatística
Divulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Micaela Fonseca de Freitas destaca excelência do SESARAM na abertura do ‘Embarque na Anestesiologia’
A governante valorizou o número de anestesistas no SESARAM, a retenção destes profissionais, e destacou que a transversalidade da anestesia. “Esta é uma oportunidade ideal para dar a conhecer a especialidade e o que realmente fazem os anestesistas.
Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheres
A governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da nutrição na prevenção da doença e na promoção do bem-estar
No dia Mundial da Alimentação, Micaela Fonseca de Freitas destacou a importância da alimentação na prevenção da doença e no bem-estar, apontando a necessidade de respostas concretas perante o aumento da obesidade e o desperdício alimentar.
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas gerações
Mais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
STFP realiza caminhada em Santana “Um caminho para todos”
Passeio final do Serviço Técnico de Formação Profissional entre o Pico das Pedras e as Queimadas
Circular Informativa S2491/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 20 outubro de2026
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o papel da Medicina do Trabalho perante os novos desafios laborais
Micaela Fonseca de Freitas apontou a Medicina do Trabalho como uma área estratégica para a saúde pública e para o tecido económico, perante as transformações no mundo laboral decorrentes da transição digital, do teletrabalho, da automação e do envelhecimento da população ativa. “Investir na saúde dos trabalhadores não é apenas um dever legal ou regulamentar; é um investimento na produtividade, na competitividade das empresas, na sustentabilidade do sistema de proteção social e na qualidade de vi
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público Internacional
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
José Manuel Rodrigues defende que a tecnologia deve reforçar a capacidade competitiva da economia madeirense
Secretário Regional da Economia presidiu hoje à abertura das Jornadas Regionais da Qualidade subordinadas ao tema "Robótica e Qualidade"
Open Cadetes, Open Juvenis e Campeonato Regional de Judo Adaptado
Paulo Melim marcou presença nas cerimónia de entrega de prémios da iniciativas competitivas da AJRAM.
Ultra Madeira - Banana da Madeira 2026
Momento de premiação contou com a participação do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Ultra Madeira – Banana da Madeira 2026
Juan Gonçalves representou DRD no 2.º e último dia de cerimónias de entregas de prémios do evento internacional.
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026
Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeiros
A governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”
“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
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