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Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Calheta Roller SkateDiretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller MarathonDavid Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
CD Nacional SAD vs SC Braga SADDavid Gomes e Juan Gonçalves assistiram ao encontro entre a coletividade madeirense e a bracarense.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
CD Nacional SAD vs CD Santa Clara SADO encontro entre a coletividade madeirense e a açoriana foi assistido por Juan Gonçalves.
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Avalanche Raposeira 2025Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
CD Nacional SAD vs SL Benfica SADJogo da coletividade madeirense para a Liga Portugal Betclic foi acompanhado por David Gomes.
Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo28.º aniversário do clube contou com a presença de Miguel Castro.
Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no convívio de celebração do 39.º aniversário do clube.
Clube Desportivo da Escola Francisco FrancoDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou jantar comemorativo do 20.º aniversário da coletividade.
Clube Desportivo da Ribeira Brava64 anos de existência da coletividade foram assinalados na presença do Diretor Regional.
III Torneio do Clube Desportivo de São RoquePaulo Melim representou a Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios do torneio de andebol.
Rali Municípios de Câmara de Lobos e FunchalApresentação da prova de automobilismo contou com a presença do Diretor Regional.
Clube Desportivo e Recreativo SantanenseJuan Gonçalves marcou presença na comemoração das 3 décadas de existência da coletividade.
CD Nacional SAD vs Sporting CP SADEncontro dos alvi-negros para a 3.ª jornada foi assistido pelo Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Troféu "Cidade do Funchal"Diretor Regional integrou cerimónias do dérbi solidário.
Grupo Desportivo do Estreito45.º aniversário da coletividade foi celebrado na presença do Diretor Regional.
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
VIII Torneio Internacional Funchal Futsal CupDavid Gomes marcou presença na cerimónia de encerramento do torneio.
Agradecimento | Clube Desportivo da Escola Francisco Franco Coletividade endereçou distinção à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Sarau Gímnico Catarina Barros e André Silva assistiram ao espetáculo gímnico promovido pelo Clube Desportivo Garachico.
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