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Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - Extinta SRAAC
Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos Superiores
Reposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Instalações da EPFF
IQ, IP-RAM
Instalações do CFPM
IQ, IP-RAM
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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