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Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
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Move-te por ValoresDRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
"DAR A VER"Dia 23 de maio | 20h30. Convento de Santa Clara do Funchal. Integrado nas Comemorações da Noite Europeia dos Museus 2026. O programa tem início com um momento musical protagonizado pela AOCM, seguindo-se uma visita subordinada ao tema «Convento de Santa Clara do Funchal: uma história a vários tempos» conduzida pelo Dr. Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural.
Noite Europeia dos Museus | Universo de Memórias João Carlos AbreuDia 23 de maio | das 19h00 às 23h00. O Universo de Memórias João Carlos Abreu associa-se à Noite Europeia dos Museus com um programa especial de visitas encenadas gratuitas, concebido para proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva e diferenciadora.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio Capital Europeia da Inovação – Categoria iCapital. Data limite: 4.8.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus 2026Os museus da Direção Regional da Cultura associam-se às comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, oferecendo entradas gratuitas em diversas datas e horários alargados em vários concelhos da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional dos Museus 2026 | Solar de São CristóvãoNo âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, o Solar de São Cristóvão associa-se à iniciativa com horário de visita alargado e entrada gratuita para todos os visitantes.
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
40 anos de Integração Europeia da RAM Escola Secundária Francisco Franco assinala o Dia da Europa com uma conferência proferida por Fernanda Cardoso
Madeira reforça papel europeu na inovação sustentável com encontro internacional do projeto CEI BOOSTEncontro organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial decorre hoje e amanhã no Funchal
| Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Move-te por ValoresDavid Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Papel da União Europeia no desenvolvimento da Madeira9 de maio de 2026 - DN Madeira
Região "é hoje o que é porque soube ser europeia"10 de maio de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidadePeríodo de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Cerimónia de entrega de prémios do Concurso Europe CallingA cerimónia de entrega de prémios do Concurso Europe Calling acontece a 15 de maio, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz.
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Dia da Europa 2026Em 2026 assinala-se 40 anos da adesão de Portugal e das suas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores à União Europeia
| Cerimónia de entrega de prémios do Concurso Europe CallingA cerimónia de entrega de prémios do Concurso Europe Calling acontece a 15 de maio, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz.
Margarido destaca contributo da União Europeia em mesa-redonda sobre os 40 anos da adesão portuguesaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, hoje, numa mesa-redonda subordinada ao tema “União Europeia: 40 anos de Partilha, Democracia e Solidariedade”, promovida pela Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana.
Estatísticas europeias sobre o turismo — atualização legislativaPeríodo de consulta: 29.4.26 - 22.7.26
Parceria Europeia para uma Europa Bioeconómica Circular (CBE JU). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Direito à ReparaçãoA Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, veio aprovar regras comuns para promover a reparação de bens
Relatório expõe dificuldades nos futuros apoios europeus30 de abril de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
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