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Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
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Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Xª Semana da Economia e Gestão
Decorreu a 26 de fevereiro de 2024, na Escola Secundária Francisco Franco, a Xª Semana da Economia e Gestão que contou com a participação da Diretora Regional dos Assuntos Europeus
Regulamento relativo ao horário de trabalho dos trabalhadores da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Despacho nº 2/DRAE/2024, de 31 de janeiro
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Aviso n.º 42/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão do Ambiente e Investigação, da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
M1420-13-62E3-FEDER-000004 - Reforço das infraestruturas no combate à Covid-19
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Madeira Andebol SAD apresentou jogo europeu
Conferência de Imprensa.
Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus
Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus pelo Colégio da Europa
Corpo Europeu de Solidariedade
Programa de voluntariado
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Quota de genéricos na Região aumentou 3,2% nos últimos 7 anos
Apesar deste aumento, geograficamente é um número pouco acentuado quando comparado a nível nacional, cuja quota de mercado é de 51,2%, ou até mesmo com outros países europeus, nomeadamente a Alemanha (83%) e o Reino Unido (85%).
Presidente do Governo enaltece excelente reabilitação da Sé e garante que requalificação do património é para continuar
Miguel Albuquerque diz que o trabalho de reabilitação e de recuperação que vem sendo realizado na Sé do Funchal é exemplar, nomeadamente a executada nos tetos mudéjares da Catedral, premiada pela Comissão Europeia, no âmbito dos Prémio Europeus do Património Cultura/Prémios Europa Nostra 2023, com a medalha de bronze a ter sido formalmente entregue na manhã desta segunda-feira.
Proteção Civil forma quadros de comando em Gestão Operacional
A formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 14-20.
Proteção de produtos artesanais e industriais europeus
Entra em vigor regulamento sobre proteção de produtos artesanais e industriais europeus, como o bordado da Madeira
Albuquerque na entrega de Prémios do 26º Open da Madeira de Bridge
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve ontem presente na cerimónia de entrega de prémios do 26º Open da Madeira de Bridge, que juntou quase 500 jogadores, alguns com títulos mundiais e europeus.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudáveis
A Direção Regional da Saúde sensibiliza para a prática de uma dieta equilibrada e variada como forma de combate à obesidade.
A DRS assinala o Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudáveis
Importa criar rotinas alimentares saudáveis e promover o ganho de competências na área da preparação e elaboração de alimentos e receitas.
Novo centro de processamento tem capacidade para 100 toneladas por dia
A infraestrutura de referência a nível europeu, o novo Centro de Processamento de Banana, em São Martinho, veio revolucionar o setor.
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