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Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Projeto promove corrida/caminhada em Machico
O Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
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PESPR - Exercício Interno de Evacuação no STFP
Exercício para avaliar os procedimentos de segurança em caso de incêndio.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito pela realização na Região de um exercício militar
O presidente do Governo Regional esteve, na manhã deste dia 16 de novembro, na zona dos Socorridos, onde decorre uma das fases do Exercício Zarco 2023, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e meios como aviões F-16.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
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Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
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O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte I
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Participa na 9ª edição Moot Court Competition.
Concurso.
Direitos
Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos Reprodutivos
A saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
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