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STFP - FESTA DE CARNAVAL 2026Festa e Desfile Ecológico de Carnaval.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Ofício Circular n.º 2/2026Tolerância de Ponto Carnaval
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Lisboa saboreou a Festa da Maçã da Madeira no coração do ChiadoO Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa celebrou, este fim de semana, a cultura e os sabores da Camacha com degustações, sidra e tradições que atravessam o Atlântico.
Ofício Circular N.º 140 de 2 de outubro de 2025Datas dos ensaios com os professores para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
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Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar 2025 na RTP PlayEste grande evento teve lugar no dia 23 de maio, a partir das 20h30, no Estádio do Marítimo.
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Festa do Desporto Escolar 2025 David Gomes assistiu à cerimónia de abertura promovida na passada sexta-feira.
Portadas floridas da SRTAC na Avenida Arriaga conquistam olhares e máquinas fotográficas dos turistas“Estamos a transformar a cidade num palco contínuo de celebração. Cada recanto tem algo a oferecer e isso prolonga a permanência dos turistas, valoriza os nossos espaços públicos e, acima de tudo, exalta a nossa identidade insular e floricultora.”
Educação muito além do currículo​​​​​​​Festa do Desporto Escolar culmina ano letivo repleto de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos de ensino da Região.
Madeira Flower Collection volta a encher a Quinta Magnólia de talento e criatividade regionalO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, marcou presença no arranque do evento e destacou a importância desta mostra criativa, afirmando que “este é um evento muito interessante porque deu a oportunidade a 19 criadores de expandir a sua atividade e, sob o pretexto desta grande festa de maio, de apresentar trabalhos que podem ser verdadeiras molas impulsionadoras em termos profissionais.”
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V Festival Regional de Dança Escolar Esta iniciativa, integrada na Festa da Flor 2025, tem lugar nos dias 08 e 9 de maio, na avenida Arriaga, Funchal.
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