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Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público Internacional
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026
Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
José Manuel Rodrigues defende que a tecnologia deve reforçar a capacidade competitiva da economia madeirense
Secretário Regional da Economia presidiu hoje à abertura das Jornadas Regionais da Qualidade subordinadas ao tema "Robótica e Qualidade"
IQ reforçado no Catálogo
Instituto da Qualificação (IQ) vê reforçado o seu papel na orientação, coordenação e execução das políticas regionais de qualificação e certificação profissional
14.ª edição do Festival da Natureza decorre de 6 a 11 de outubro com mais atividades e presença alargada no território
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou esta quarta-feira a 14.ª edição do Festival da Natureza, que regressa entre os dias 6 e 11 de outubro, com um programa reforçado, mais iniciativas e uma presença cada vez mais abrangente em toda a Região.
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026
"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2026
David Gomes integrou apresentação do evento que realiza-se nos próximos dias 18 e19 de setembro.
CD Nacional SAD vs FC Alverca SAD
Diretor Regional assistiu à partida a convite do emblema alvi-negro.
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW
DRD e CD Nacional promovem a 25 de setembro, uma aula de hidroginástica, gratuita e aberta a toda a população, mediante inscrição prévia.
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW - Mupi
Semana Europeia do Desporto 2026
Micaela Fonseca de Freitas assinala Dia Nacional do Psicólogo e destaca valorização da classe no SESARAM
Acompanhada pela presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e pelo diretor do Serviço, Carlos Mendonça, a governante anunciou a passagem de 11 psicólogos para a carreira de Técnicos Superiores de Saúde, nos quadros do SESARAM.
CCP
Código dos Contratos Públicos
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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