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Fórum de Treinadores da AF Madeira
Diretor Regional participou na ação formativa.
Plano de Atividades DRAAC 2022
Instrumentos de Gestão
Relatório de Atividades 2022
Instrumentos de Gestão
X Festival de Audiovisual e Cinema Escolar | FACE
Este evento decorreu no dia 8 de maio, às 10h30, na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Festival Regional de Dança Escolar
Este evento, integrado no Programa da Festa da Flor 2024, decorrerá nos dias 9 e 10 de maio com 2 sessões diárias, às 11h00 e às 15h00, na Placa Central da Avenida Arriaga.
Festival Regional de Dança Escolar
Este evento, integrado no Programa da Festa da Flor 2024, decorrerá nos dias 9 e 10 de maio com 2 sessões diárias, às 11h00 e às 15h00, na Placa Central da Avenida Arriaga.
Ofício Circular N.º 066 de 6 de maio de 2024
Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2024
Ofício Circular N.º 065 de 6 de maio de 2024
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2024
21.º Fórum da Arbitragem Nacional
Diretor Regional representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Agradecimento | Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Governo Regional agraciado pelo seu apoio.
II Fórum de Infância e Juventude
Carlos León, Embaixador do PNED na RAM foi um dos palestrantes.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Madeira Orienteering Festival 2024
O festival decorreu de 12 a 14 de janeiro.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia.
A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Ofício Circular N.º 172 de 26 de outubro de 2023
Festival de Coros Escolares 2023 - VII edição: Critérios de participação
Madeira levou Políticas de Saúde e Longevidade ao Global Health Forum
Global Health Forum realizou-se nos dias 29 e 30 de setembro em Lisboa.
Técnicas e Instrumentos de Avaliação Formativa: Construir e Aplicar
Oficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
Relatório Anual de Atividades DRE 2022
O Relatório de Atividades 2022 visa dar cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP-RAM). Este documento avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2022.
Albuquerque com grande orgulho na Diáspora quer reforçar vínculos com as novas gerações
Miguel Albuquerque pediu hoje ajuda aos participantes no Fórum Madeira Global, mas em geral a toda Diáspora, na identificação, pelo Governo Regional dos problemas e de soluções para as situações mais complexas, do ponto de vista social, que afetam os nossos emigrantes nomeadamente os que vivem na Venezuela e na África do Sul.
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum
O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
“Fórum de Formandos” STFP
Reunião dos formandos das diferentes áreas e anos de formação, com a participação de elementos da equipa técnico-pedagógica.
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
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