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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
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Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026
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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
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Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone Tradicional
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Ofício Circular N.º 001 de 5 de janeiro de 2026
aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones Tradicionais
Concurso de Cordofones Tradicionais – aCORDE 2026
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Lei 23/2011
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IX Festival Regional de Coros Escolares
Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
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Ofício Circular N.º 171 de 12 de novembro de 2025
Concurso "CriaPOESIA - Encontro Juvenil do Atlântico"
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IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Gabriela Fernandes, Diretora Técnica do STEE integrou painel de jurados do II Festival Equestre da Quinta da Caldeira
A Quinta da Caldeira recebeu, no passado dia 12 de Outubro, o II Festival Equestre, um evento que nasceu da vontade de fazer mais entre a Quinta da Caldeira - Centro de Apoio à Equitação Terapêutica e o CRESCER – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil.
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O apoio do Governo Regional visa descentralizar a oferta cultural e promover a identidade madeirense. A iniciativa do Grupo Folclórico do Rochão acontecerá até final de agosto.
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Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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