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DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação
Nomeação do licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada ao nível económico financeiro, com especial incidência nos setores emergentes em matéria de Agricultura e Ambiente.
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na Calheta
O apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
42 mil euros para contratos-programa com 3 instituições da área da saúde mental
" O apoio financeiro irá “oferecer a prestação de cuidados humanizados e individualizados, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos utentes destas instituições de saúde e o reforço do Sistema Regional de Saúde”
Circular n.º 10/SNC-AP/2023
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Candidaturas ao Apoio Financeiro para 2024
Para associações juvenis e estudantis inscritas no RRAJ
CANDIDATURAS ao Apoio Financeiro para 2024
Para associações juvenis e estudantis inscritas no RRAJ
Bordadeiras com reforço no suplemento e com carreira reconhecida e dignificada
Miguel Albuquerque anunciou, na tarde deste dia 27 de novembro, o reforço do suplemento financeiro às bordadeiras. Na sequência do que vem acontecendo nos últimos anos, numa decisão que o governante entende como «uma compensação justa para uma classe profissional que sofreu muito, que foi vítima de uma injustiça brutal durante muitos anos, explorada».
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Assinatura de contratos programa entre o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários
Estes contratos programa visam a valorização e o fomento ao apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM,tendo o Serviço Regional de Proteção Civil,IP-RAM comparticipado com cerca de 350.000.00€.
Programa Casa + Eficiente
PRR - Apoio financeiro para a transição energética das habitações
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiro
Governo Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Sessão Pública de Apresentação
Regulamento de atribuição de apoios financeiros para a concretização dos investimentos na REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS da RAM, previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, 2021-2026
Portaria n.º 438/2023 de 26 de julho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Governo Regional promove ação de divulgação do regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no PRR para a REDE
Este investimento do Plano de Recuperação e Resiliência 21-26, com um valor afeto de 54M€, vai permitir assegurar um conjunto de lugares de internamento de curta, média e longa duração e ainda de respostas de apoio para satisfazer necessidades de Cuidados Continuados Integrados da população residente, incluindo o alargamento a outras condições de saúde, como a doença mental grave e a demência, apostando na promoção de reabilitação social dessas pessoas, bem como, disponibilizar respos
Regulamento de Apoio Financeiro para Material de Educação
Publicitação do início do procedimento
IASAÚDE completa 15 anos ao serviço da saúde da Região
O IASAÚDE tem por missão assegurar a gestão dos recursos financeiros, humanos, formação profissional, das instalações e equipamentos, dos sistemas e tecnologias de informação do Serviço Regional de Saúde e dos serviços da administração direta no âmbito da Secretaria Regional de Saúde.
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros
Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
Programa de apoio aos sobrecustos da energia abre a 4 de abril
O secretário regional da Economia apresentou, ontem, no Museu da Eletricidade – ‘Casa da Luz’, o ‘Apoiar + Liquidez’. O novo programa, que terá, no global, um envelope financeiro de 4,2 milhões de euros, vai abrir, segundo Rui Barreto, no próximo dia 4 de abril.
Despacho n.º 108/2023
Nomeia a licenciada em Economia, Tânia Macedo de Oliveira Camacho Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete para prestar assessoria especializada ou realizar trabalhos de natureza técnica na área financeira, na área da análise e aconselhamento financeiro, no que concerne à definição de políticas financeiras e contabilísticas, no âmbito do SNC-AP e implementação da Entidade Contabilística da Região Autónoma da Madeira.
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Apoio financeiro à deslocação
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