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DL 40/2020
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
DLR 16/2018/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Governo quer atrair e fixar novos médicos na Região
O diploma do Governo Regional que cria um sistema de incentivos à fixação dos médicos na Região foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Ofício Circular n.º 19
Designação dos membros do conselho de coordenação da avaliação, fixação dos níveis de ponderação dos parâmetros de avaliação e do número máximo de objectivos e competências
Oficio Circular nº 109
Avaliação de desempenho de 2009 - Fixação de objectivos devido à mudança de funções do trabalhador ou de avaliador
Ofício Circular n.º 13
Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
Ofício Circular N.º 27
Constituição do Conselho de Coordenação da Avaliação/Ponderação dos objectivos e das competências comportamentais
DLR 14/99/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
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